CRIMINOLOGIA:

A palavra “criminologia” foi usada pela primeira vez  em 1879 por Paul Topinard ,
e aplicada internacionalmente por Rafael Garofalo.

A criminologia vê o crime como um problema social, fenômeno comunitário, abrangendo 4 elementos constitutivos   :

• Incidência massiva do fato na população : Tal ato deve ocorrer varias vezes para ser avaliado.
• Incidência Aflitiva do fato na população : O crime deve causar dor à vítima e à sociedade.
• Persistência espaço temporal delituoso : assim como o fato deve ocorrer varias vezes é preciso ocorrer dentro de um espaço razoável de tempo e território.
• Consenso inequívoco acerca de sua etiologia (origem e causa) e técnicas de intervenção eficazes : A criminalização de uma fato depende de uma análise minuciosa de de sua repercussão na sociedade.

Conceito:

É uma Ciência do ser. HUMANA 

•AUTÔNOMA: Não é ramo de nenhuma outra ciência, pois possuí métodos próprios.

•INTERDISCIPLINAR:  Se relaciona com varias outras matérias como: Direito, Medicina legal, Psicologia, Sociologia, biologia criminal. Ainda trabalha com o resultado desses outros ramos.

•EMPÍRICA: Trabalha com observação dos fatos ( Observa, analisa, Concluí) por meio da indução (método indutivo).
Método Indutivo: (analisa caso a caso) foi cunhado pela escola positivista, para estudar seus objetos, com base nos métodos Biológico (fatores orgânicos, psicológicos) e Sociológico (sociedade).

CRIMINOLOGIA GERAL x CLÍNICA:

GERAL (Macrocriminologia): são os resultados do empirismo. consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados a cerca dos estudos dos objetos.

CLÍNICA: (Microcriminologia): Aplicação dos resultados criminologia geral para com o preso, buscando sua ressocialização.

CRIMINOLOGIA MODERNA:

Características:

• O crime deve ser analisado como um problema com sua face humana e dolorosa
• Evolui no estudo de outros campos de estudo, para alcançar a vitima e o controle social.
• Prefere a prevenção a repressão.
• Substitui o termo “tratamento” por “intervenção” que é mais dinâmica, complexa e pluridimensional, próximo da realidade social.
• Não afasta a análise etiológica do delito (desvio primário).

ETIOLOGIA / ETIMOLOGIA: é o estudo das causas da criminalidade.

Método:

A criminologia osa os métodos: Biológico  e sociológicos :

Empírico:   baseada na observação e experiência, ou seja, Observa, Analisa, conclui. 

• Experimental
• Naturalística
• Indutivo

Não é o suficiente para determinar as causas da criminalidade, por isso, busca auxilio dos métodos estatísticos, históricos, sociológicos e biológicos.

Objetos: 

Crime / Delito:

Beccaria só se preocupava em estudar o crime (escola positiva).

•Para a criminologia o CRIME é uma fenômeno social com múltiplas faces, que exige uma abordagem ampla. Não pode dispensar estudos de outros ramos do conhecimento para sua compreensão.

Criminoso / Delinquente:

Após anos só estudando o crime, a criminologia começou a estudar a vítima e os mecanismos de controle social, sendo assim, assumiu uma feição pluridimensional e interacionista.

Para Escola clássica / retributiva:  o criminoso era um ser pecador e optou pelo mal.
Para Escola positiva / antropológica:  O criminoso era um ser Atávico, preso a sua deformação patológica (às vezes nascia criminoso).
A Escola Correcionalista : O criminoso era um ser inferior e incapaz de se governar por si próprio, merecendo do estado atitude pedagógica e educacional. Pena é vista como terapêutica. 
Para o Marxismo : O criminoso é vitima inocente das estruturas econômicas.
Atualmente: Sergio Salomão Shecaria (2008 p.54) diz que o criminoso é um ser histórico, complexo, real e enigmático, e pode estar sujeito a influências do meio.

Vítima:

Àquela pessoa física ou jurídica que direta ou indiretamente sofreu ação danosa do delinquente.

História da vítima:

1. Nos primorardes a vítima era esquecida pela criminologia.
2. Após certo tempo houve a (“idade de ouro” – primórdios da civilização – até – o fim da idade média) onde a vitima era o centro das atenções, “Lei de talião – Olho por olho, dente por dente”.
3. A neutralização ocorreu com o processo inquisitivo  e pela assunção pelo poder público do monopólio da jurisdição.
4. A revalorização da vítima ganhou destaque no processo penal, após pensamento da escola clássica.
   Só recentemente houve um estudo efetivo com o “1º seminário de vitimologia – 1973 – Israel”.

Graus de vitimização: 

Primária: Vitima ⇔ Crime
Secundária: Vitima ⇔ Polícia
Terciária:  Vitima ⇔ Convívio social

CIFRAS:

Cifras Criminais segundo sociólogo Edwin H. Sutherland, seria uma espécie de nomenclatura seguida de um conceito próprio para cada delito.

• Cifras Negras: Quando o fato criminoso não chega aos ouvidos da polícia ou poder público.
• Cifras Cinzas: São crimes registrados na delegacia, porem, não chegam à ação penal – processo penal, por motivos de: conciliação entre as partes na própria delegacia.
• Cifras Douradas: é praticado pela Elite / Ricos, ou seja “crimes de colarinho branco”;
• Cifras Azul: é praticado pelo pobre, diferente dos “crimes de colarinho” remete ao macacão do operário;
• Cifras Amarelas: É a vítima de funcionário publico, que não o denúncia por medo ou represália.
• Cifras Verdes: Crimes contra o meio ambiente que não chegam ao conhecimento dos órgãos.
• Cifras Rosas: São os crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento dos órgãos.

Controle Social:

Informal:

• Família
• Escola
• Igreja
• Profissão
• Etc..

Formal: Age quando o controle informal falha.

• Polícia
• Ministério Público
• Sistema carcerário
• Justiça
• Policiamento comunitário (formal e informal)
• Etc..

*OBS: O controle social formal só age quando o controle social informal falha.

Seleções / instâncias do controle Formal:

1. Polícia judiciária (repressão jurídica) > [B.O, Inqueridos, Termos circunstanciados, etc].
2. Ministério publico (inicio da ação penal) > [ação civil publica, denúncia, inquérito civil, etc].
3. Poder judiciário (Processo judicial) > [ sentença condenatória, decretação de prisões, etc].

Finalidade da Criminologia:

A criminologia tem um fim básico, que é informar (compreensão cientifica)a sociedade e ao poder publico sobre o: crime, criminoso, vitima e controle social. A fim de criar politicas publicas de segurança visando a PREVENÇÃO e CONTROLE DA CRIMINALIDADE.

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DICIONÁRIO:

Etiologia é um ramo de estudo destinado a pesquisar a origem e a causa de um determinado fenômeno.

Empírico Que se baseia na experiência ou dela resulta.

 

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