• Direito Constitucional

Art. 41. CF/88

março 29, 2020

• Direito Constitucional

Art. 39. CF/88

março 29, 2020

• Direito Constitucional

Art. 37. CF/88

março 29, 2020

• Legislação Especial

Lei 13.260/2016 – Antiterrorismo

março 27, 2020

• Direito administrativo

Poderes administrativos

março 20, 2020

• GCM
• Legislação Especial
• Noções de Direito

Lei 13.869/19 Crimes de abuso de autoridade

março 14, 2020

• Código penal
• Noções de Direito

#1 Código Penal – Parte Geral

janeiro 21, 2020

• Direito Constitucional
• Noções de Direito

Art. 6 à 16CF/88

janeiro 20, 2020

• Legislação Especial
• Noções de Direito

Lei 7.716 Crimes de preconceito racial

janeiro 16, 2020

• Legislação Especial
• Noções de Direito

Lei 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro

janeiro 13, 2020

• Legislação Especial
• Noções de Direito

Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

outubro 30, 2019