Conteúdo programático Investigador – 2018

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A legislação deve ser considerada com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do edital. Legislação com entrada em vigor após a publicação do edital poderá ser utilizada, quando superveniente ou complementar a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo.

1 – Língua Portuguesa
1.1 – Leitura e interpretação de textos;
1.2 – Ortografia oficial;
1.3 – Acentuação gráfica;
1.4 – Sinônimos e antônimos;
1.5 – Sentido próprio e figurado das palavras;
1.6 – Pontuação;
1.7 – Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição;
1.8 – Frases e tipo de frases;
1.9 – Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação;
1.10 – Concordância verbal e nominal;
1.11 – Regência verbal e nominal;
1.12 – Colocação pronominal;
1.13 – Significação das palavras;
1.14 – Crase;
1.15 – Análise morfossintática;
1.16 – Vícios e figuras de linguagem;
1.17 – Figuras de sintaxe.

2 – Noções de Direito
2.1 – Constituição Federal: artigos 1.º a 4, 5, 6 a 16, 37, 39, 41 e 144.

2.2 – Direitos Humanos – conceito e evolução histórica;
2.2.1 – Direitos Humanos e Cidadania;
2.2.2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos;
2.2.3 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
2.2.4 – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
2.2.5 – Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica);
2.2.6 – Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979);
2.2.7 – Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
2.2.8 – Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade Étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas;
2.2.9 – A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos fundamentais.

2.3 – Código Penal
2.3.1 – Tempo do Crime: artigo 4º;
2.3.2 – Lugar do Crime: artigo 6º;
2.3.3 – Do crime: artigos 13 a 25;
2.3.4 – Da Imputabilidade: artigos 26 e 27;
2.3.5 – Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31;
2.3.6 – Concurso de Crimes: artigos 69 a 71;
2.3.6 – Dos Crimes Contra a Pessoa: artigos 121 a 154;
2.3.7 – Dos Crimes Contra o Patrimônio: artigos 155 a 183;
2.3.8 – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234
2.3.9 – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública: artigos 250 a 285;
2.3.10 – Dos Crimes Contra a Paz Pública: artigos 286 a 288;
2.3.11 – Dos Crimes Contra a Fé Pública: artigos 289 a 311;
2.3.12 – Dos Crimes Contra a Administração Pública: artigos 312 a 361.

2.4 – Código de Processo Penal
2.4.1 – Do Inquérito Policial: artigos 4.º a 23;
2.4.2 – Da Restituição de Coisas Apreendidas – artigos 118 a 124;
2.4.3 – Das Medidas Assecuratórias – artigos 125 a 144-A;
2.4.4 – Das Provas: artigos 155 a 250;
2.4.5 – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.

2.5 – Legislação Especial
2.5.1 – Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais);
2.5.2 – Lei nº 4.898/1965  13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) novo;
2.5.3 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal): artigos 1º ao 4º, 9º-A, 10, 11, 38 a 41, 120 a 125, 146-B, 146-D, 198, 199 e 202;
2.5.4 – Lei nº 7.716/89 (Crimes de Preconceito Racial);
2.5.5 – Lei nº 7.960/89 (Prisão Temporária);
2.5.6 – Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B;
2.5.7 – Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos);
2.5.8 – Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80;
2.5.9 – Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13;
2.5.10 – Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais): artigos 2º, 60 a 76, 88 a 92;
2.5.11 – Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica); 2.5.12 – Lei nº 9.455/1997 (Tortura);
2.5.13 – Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-A;
2.5.14 – Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais): artigos 29 a 69-A;
2.5.15 – Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109;
2.5.16 – Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21;
2.5.17 – Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1.º a 7º, 10 a 24, e 41;
2.5.18 – Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): artigos 27 a 41, 50 a 53, 60 a 64;
2.5.19 – Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): artigos 1º a 9º, 21 e 22 e Decreto estadual nº 58.052/2012;
2.5.20 – Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia);
2.5.21 – Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas);
2.5.22 – Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91;
2.5.23 – Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta ou retificação do ofendido);
2.5.24 – Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo);
2.5.29 – Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas).

2.6 – Direito Administrativo
2.6.1 – Regime jurídico-administrativo;
2.6.2 – Princípios básicos da Administração Pública;
2.6.3 – Poderes administrativos;
2.6.4 – Atos administrativos;
2.6.5 – Serviços públicos: conceito, princípios e classificação;
2.6.6 – Responsabilidade civil do Estado;
2.6.7 – Controle da Administração;
2.6.8 – Improbidade administrativa;
2.6.9 – Lei Complementar nº 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo);
2.6.10 – Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo);
2.6.11 – Lei Complementar nº 1.151/2011.

3 – Noções de Criminologia
3.1 – Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia;
3.2 – Teorias sociológicas da criminalidade;
3.3 – Vitimologia;
3.4 – O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal;
3.5 – Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

4 – Noções de Lógica
4.1 – Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos;
4.2 – Estruturas lógicas e lógica de argumentação;
4.3 – Questões de associação;
4.4 – Verdades e mentiras;
4.5 – Diagramas lógicos (silogismos);
4.6 – Sequências lógicas.

5 – Noções de Informática
5.1 – Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização, interação com o conjunto de aplicativos para escritório;
5.2 – Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto;
5.3 – Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;
5.4 – Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos;
5.5 – Mensageria eletrônica: conceito e utilização;
5.6 – Voz sobre IP: conceito e utilização;
5.7 – Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage);
5.8 – Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

6 – Atualidades
Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a:
economia,
política,
saúde,
sociedade,
meio ambiente,
desenvolvimento sustentável,
educação,
energia,
saúde,
relações internacionais,
segurança e tecnologia,
ocorridos a partir de janeiro de 2017,
divulgados na mídia nacional e/ou internacional.

 

Matéria	Questões	Minimo
Português	30	15
Noções de direito	30	15
Criminologia	10	5
Informática	10	5
Noções de Lógica	10	5
Atualidades	10	5
TOTAL:	100	50